Vítor Chaves Siqueira Duarte


Advogado, Sócio do escritório TOLEDO, DUARTE E SIQUEIRA ADVOGADOS, Pós graduado em Direito Civil e Processo pela UCAM, especialista em Direito Bancário pela FGV, especialista em Direito Agrário pela ESA/GO, Membro da Comissão da Advocacia Jovem - OAB/GO, contato - vitor@tds.adv.br.


Paula Oliveira é condenada por enganar Justiça da Suíça

Posted by VÍTOR CHAVES SIQUEIRA DUARTE | Posted on 01:58

A advogada brasileira Paula Oliveira, que disse ter sido vítima de um ataque neonazista na Suíça, foi considerada nesta quarta-feira culpada de enganar a Justiça do país europeu.
Paula foi condenada a pagar as despesas judiciais, que somam 2,5 mil francos suíços (R$ 4,2 mil), e os custos das investigações, cujo total não foi divulgado.
Só os custos da perícia psiquiátrica a que ela foi submetida nas investigações foram estimados pela imprensa suíça em 20 mil francos suíços (aproximadamente R$ 33,7 mil).
A brasileira também foi condenada a pagar uma multa condicional de 10,8 mil francos suíços (cerca de R$ 18,2 mil).
A multa condicional, segundo o direito suíço, é uma quantia que deve ser paga no caso de o réu incorrer em segundo crime ou burlar as condições impostas pelo tribunal.
A promotoria havia exigido uma multa de 12,6 mil francos suíços (aproximadamente R$ 21,3 mil).
Neonazistas
O caso Paula Oliveira criou uma tensão diplomática entre o Brasil e a Suíça em fevereiro, quando a advogada de 26 anos, que vivia legalmente na Suíça, disse à polícia de Zurique que foi vítima de um ataque xenófobo.
A brasileira primeiramente disse que estava grávida e que havia perdido gêmeos quando os agressores marcaram, à faca, as iniciais de um partido de extrema direita suíço no corpo dela.
O caso, entretanto, mudou de direção quando Paula confessou a automutilação, embora ela tenha mudado novamente sua versão dos fatos durante seu julgamento.
Paula agora receberá seu passaporte de volta e poderá voltar ao Brasil. Entretanto, durante o processo, ela disse que desejava continuar na Suíça.
Contradições
Segundo a imprensa suíça, a brasileira fez declarações contraditórias e confusas no tribunal. Mas ela deu a entender à juíza que se recorda de ter sofrido um ataque.
"Essa é a verdade que tenho em minha cabeça", afirmou ela, pouco depois de dizer que "não se lembrava de nada".
O advogado, Roger Müller, em seu discurso de defesa, afirmou que Paula Oliveira não sabe exatamente o que aconteceu naquele dia.
O advogado disse também que Paula Oliveira viveu o caso em sua cabeça e, por isso, não teria tentado enganar as autoridades conscientemente.
Ele argumentou que os problemas psicológicos de Paula levaram a que ela acreditasse ter realmente sido vítima de um ataque.
O advogado defendeu também a tese de que os exames clínicos foram falhos e que não podem ser considerados como provas. Müller defendeu a absolvição de sua cliente, dizendo que ela foi uma das maiores vítimas do caso.
"A história provocou uma crise familiar e arruinou a carreira dela como advogada", afirmou Müller.
Paula disse à juíza Eleonora Lichti que confessou à polícia ter inventado a história porque estava em estado de choque, "para que o assunto fosse encerrado o mais rápido possível" e para escapar também ao assédio da imprensa.
Segundo a brasileira, os policiais, na ocasião do seu depoimento, disseram que uma confissão resolveria o problema mais rapidamente.
Já a procuradoria argumentou que Paula forjou o ataque de forma premeditada, como uma saída para uma mentira que ela inventou, contando para o namorado e para a família e amigos que estava grávida.

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