VÍTOR CHAVES SIQUEIRA DUARTE

No estado de São Paulo, quase dois mil presos beneficiados pelo indulto de Natal não retornaram aos presídios, de acordo com balanço da Secretaria de Administração Penitenciária. Ao todo, 23.331 detentos receberam autorização para a saída temporária para as festas de final de ano, de acordo com o relatório da secretaria. Destes, 1.982 não retornaram, o que equivale a 8,5%.

Como informa o Estadão, entre os reeducandos que não retornaram, muitos podem já ter sido presos mas ainda não incluídos no sistema. Outros ainda poderão retornar fora do prazo estabelecido, mas estarão sujeitos às penalidades, como proibição de nova saída e até mesmo regressão para o regime fechado.

Segundo a secretaria, todos os presos que deixaram de voltar aos presídios terão expedidos, contra si, mandados de prisão, passando a ser considerados foragidos. A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. São beneficiados os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e de bom comportamento.